Maioria do Supremo Tribunal Federal votou a favor de entendimento que pode anular sentenças da Lava Jato
Nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal deu continuidade à discussão da tese que pode alterar sentenças da operação Lava-Jato por estabelecer o mesmo prazo para as alegações finais de delatados e delatores. O tema chegou ao plenário após a anulação da condenação do ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, que se enquadrava neste cenário.
Até o momento, 6 ministros votaram a favor do entendimento enquanto 3 se posicionaram contra, o encerramento do julgamento depende da apresentação dos pareceres de Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello. O professor de Direito Constitucional da FGV-SP e PUC-SP, Roberto Dias, diz: “A alegação de que o delatado deveria falar depois de todas as partes, tanto o Ministério público quanto os delatores, me parece algo que decorre de uma previsão constitucional do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”.
Uma pesquisa feita pela força-tarefa da Lava Jato demonstra que até 32 sentenças, que envolvem 143 condenados, poderão ser revistas caso a nova tese passe a prevalecer. “Isso vai gerar uma série de habeas corpus dos outros réus que tiverem uma situação similar. É de se esperar que o Supremo Tribunal Federal decida de forma igual os processos que tenham a mesma característica”, afirma Roberto Dias.
O cmais+ é e reúne os canais TV Cultura, UnivespTV, MultiCultura,
TV Rá-Tim-Bum! e as rádios Cultura Brasil e Cultura FM.
Visite o cmais+ e navegue por nossos conteúdos.
Compartilhar
Para Vinicius Rodrigues Vieira, a crise do novo coronavírus prejudicou o atual presidente dos EUA
Carlos Rittl falou sobre a importância da preservação do planeta para a qualidade de vida da população
O médico Jean Gorinchteyn participou do De Volta 'Pra' Casa e falou sobre expectativa pela vacina contra Covid-19
Felipe Loureiro participou do De Volta ‘Pra’ Casa e analisou o movimento
O disco apresenta uma série de "singles filmes"
Marcos Nobre, presidente do Cebrap, comentou a atual crise política