O presidente sancionou, com vetos, MP que flexibiliza ano letivo na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, uma Medida Provisória que flexibiliza o ano letivo devido à pandemia do novo coronavírus. O texto desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de 200 dias de aula em 2020. Todos os pontos vetados são relacionados a repasses de verba à Educação.
Em entrevista para o De Volta 'Pra' Casa, o gerente de Estratégia Política da ONG Todos pela Educação, Lucas Hoogerbrugge, analisou as possíveis consequências dos vetos.
Entre os trechos rejeitados, estão assistência técnica e financeira para estados e municípios, apoio para que as escolas retomem as aulas presenciais e também o repasse da merenda ou da verba da merenda às famílias de alunos da rede pública. "É uma sinalização de que o governo não enxerga o papel dele no apoio dos estados e municípios durante a pandemia", afirmou Hoogerbrugge.
Outro dispositivo vetado previa a participação das secretarias estaduais de ensino na definição das datas do Enem. Para o especialista, essa decisão não surpreendeu: "Esse era um veto que no Congresso já era um pouco esperado e nem causou muito barulho".
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