O projeto de lei aprovado nesta terça (26) repassa a estados e municípios R$ 3 bilhões da União para ações emergenciais
Foto: Michel Jesus/Agência Câmara de Notícias
O texto prevê o repasse de recursos - atualmente parados no Fundo Nacional de Cultura - a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais durante a pandemia de COVID-19. As unidades federativas vão aplicar os recursos em subsídios mensais para a manutenção de espaços culturais (teatros, salas de cinema) e de microempresas do setor que tiveram as atividades afetadas pela pandemia, além de editais, ações na internet, chamadas públicas e prêmios para a classe artística. Os trabalhadores informais do setor, que comprovarem atividades nos 24 meses anteriores à aprovação da lei, receberão três parcelas de R$ 600 reais.
O texto aprovado é o substitutivo da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao projeto de lei 1075/2020 da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), batizado como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor, vítima do novo coronavírus.
O texto ainda segue para aprovação no Senado.
Ouça na reportagem de Cirley Ribeiro para o Estação Cultura.
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