Alexandre de Moraes rejeita solicitação de Raque Dodge que pede arquivamento do caso
Na última terça-feira, o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República entraram em conflito por conta de um inquérito aberto pelo presidente da corte, Dias Toffoli, que busca investigar possíveis fake news, publicadas nos sites “O Antagonista” e revista “Crusoé”, contra a honra de ministros do STF.
O ministro Alexandre de Moraes, comandante do inquérito, solicitou a retirada de matérias jornalísticas dos sites e a execução de mandados de busca e apreensão, com o intuito de aprofundar as investigações. Está ação fez com que a procuradora-geral da república, Raquel Dodge, ordenasse que o caso fosse arquivado, alegando ilegalidade e censura, que para o professor de direito constitucional da FGV-SP, Roberto Dias, é o principal ponto. “A questão mais relevante é a censura, esta decisão vai contra a tradição do Supremo. Com algumas exceções, a liberdade sempre teve grande prestigio na suprema corte”.
Para Roberto, toda esta situação pode gerar duvida com relação à imparcialidade do supremo tribunal, já que o que se viu foi à mistura de competências, transformando o estado de direito em um estado policial.
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