Jurista Carlos Ayres Britto acredita que ação conjunta entre judiciário e executivo é urgente
Uma nova ótica sobre a crise penitenciária brasileira foi apresentada nesta terça-feira (13) no “De Volta ‘Pra’ Casa”. O doutor Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, discorreu sobre o assunto, elucidando o entrecruzamento de duas categorias da barbárie, que, hoje, levam à situação caótica do sistema carcerário: o encarceramento de presos provisórios em estabelecimentos extremamente precários, de maneira a tornar o local um “depósito de pessoas” cruel que fere a Consituição, e a ação violenta de rebeliões, executadas, por sua vez, com requintes de crueldade.
O ex-ministro comenta ainda sobre a gravidade do paradoxo penitenciário brasileiro, já que o estabelecimento no qual o fluxo de criminalidade deveria se esvair, na verdade, termina por potencializar a delinquência. Segundo ele, o problema sistêmico e estrutural só poderá ser solucionado com uma ação de políticas públicas formulada conjuntamente por sociedade, Estado e seus órgãos elementares. Ayres Britto, no entanto, não conclui sua fala de maneira pessimista: “o alento que nos impulsiona ao enfrentamento está na democracia”.
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