“É um poder técnico, não é um poder político, não tem que haver ativismo judicial”, afirma
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (21), na qual se discutia a proibição de doações ocultas para campanhas eleitorais, foi suspensa por conta de uma troca de acusações entre os ministros Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
Gilmar Mendes fez referência à decisão tomada em 2016 pela Primeira Turma de revogar a prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica de aborto. A determinação foi conduzida pelo voto de Barroso, que reagiu após o pronunciamento do colega: "Me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia".
Para o jurista Ives Gandra Martins, o debate perdeu a dignidade quando o Supremo deixou de ser legislador negativo e abandonou a característica de não interferir no Legislativo e no Executivo. “É um poder técnico, não é um poder político, não tem que haver ativismo judicial”, afirmou. “A imagem do Supremo fica desconfigurada”, completou.
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