Pontos rejeitados pelo Senado, mas resgatados pela Câmara, flexibilizam fiscalização e aumentam benefícios a partidos
Ao longo desta semana, muito se comentou sobre a proposta que prevê novas regras para a legislação eleitoral. O texto original, aprovado na Câmara dos Deputados, gerou muitas críticas por flexibilizar a fiscalização de campanhas políticas.
Diante desse cenário, o projeto chegou aos senadores, que alteraram pontos polêmicos e aprovaram somente a criação de um fundo eleitoral para as eleições de 2020. Ao retornar à Câmara, no entanto, os deputados resgataram itens polêmicos. O professor titular de Teoria Política e coordenador do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais da UNESP, Marco Aurélio Nogueira, analisa a situação: “O Senado funcionou como uma instituição moderadora, abaixou a poeira e colocou a ‘coisa’ em um plano mais realista, já a Câmara voltou a chutar a bola para cima”.
No momento, a proposta se encontra sob analise do presidente Jair Bolsonaro, que deve executar alguns cortes e deixar a decisão final a cargo da Câmara. “Eu acho que sempre se deve tentar encontrar uma saída moderada, é indispensável que se resolva esse problema, mas ao mesmo tempo, os partidos não podem forçar a mão. Primeiro, porque não é justo com a situação fiscal do país; Segundo, porque a opinião pública reagirá negativamente”, afirma Marco Aurélio.
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