Governo divulga nova proposta do“pacto federativo” junto com mais duas PECs
Na última terça-feira, o governo federal divulgou a nova proposta econômica, que é um conjunto de regras criadas para determinar a arrecadação de recursos e os campos de atuação de União, estados e municípios, além de estabelecer quais são as obrigações destes com os contribuintes.
O projeto enviado ao Congresso Nacional aborda inúmeras questões, dentre elas, algumas que são consideradas polêmicas e de difícil tramite no parlamento. O economista e professor da Fundação Getúlio Vargas, Samuel Pessôa, diz: “Uma das intenções do governo foi lançar ao debate diversos temas que são tratados como tabus. Nesse conjunto de medidas, talvez o assunto mais difícil seja a questão de incorporar municípios com menos de 5 mil habitantes a cidades vizinhas”.
O texto sobre o pacto federativo foi encaminhado aos parlamentares junto com mais duas PECs ( Proposta de Emenda a Constituição), que tratam do controle de despesas públicas e da extinção de fundos públicos. “No total, acho que o Ministério da Economia entregou para a sociedade uma pauta extensa e repleta de medidas importantes”, comenta Pessôa.
O cmais+ é e reúne os canais TV Cultura, UnivespTV, MultiCultura,
TV Rá-Tim-Bum! e as rádios Cultura Brasil e Cultura FM.
Visite o cmais+ e navegue por nossos conteúdos.
Compartilhar
Oscar Vilhena analisa ataques à Constituição Brasileira em meio a pandemia
Com popularidade de 39%, a reeleição do atual presidente dos EUA é incerta
José Álvaro Moisés explicou o trabalho feito pelo Grupo de Pesquisa da Qualidade da Democracia do IEA-USP
Marco Aurélio Nogueira ainda avaliou outras medidas do governo Bolsonaro
De acordo com Jamal Suleiman, a narrativa que prevalece é a econômica
"Em que mundo vivemos?", obra do sociólogo Bernardo Sorj, reflete sobre os conflitos democráticos em sociedades capitalistas