Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que reportagens relacionadas ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, fossem retiradas do ar
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, classificou como ato de censura a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de determinar a retirada de conteúdo de sites. A atitude foi tomada depois de reportagens e notas irem ao ar criticando o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.
O caso se relaciona com o arquivamento do inquérito sobre fake news direcionadas a ministros do STF, feito pela Procuradora Geral da República, Raquel Dodge.
Para o diretor da escola de direito da Fundação Getúlio Vargas, Oscar Vilhena: “em primeiro lugar, o que nós temos é a abertura de um inquérito por parte do presidente do STF para a apuração de eventuais crimes que ocorreram em vários pontos do país, mas não é função do supremo fazer esse tipo de investigação. Um segundo problema foi a nomeação de um ministro para presidir essa questão, normalmente isso se dá por sorteio e um terceiro problema é a violação da liberdade de expressão que este inquérito implica”.
De acordo com ele, o mecanismo de correção era buscar a impugnação deste inquérito e o seu trancamento, o que claramente poderia ter sido feito.
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