Divergência entre ministros e órgãos se intensifica
O julgamento de Aécio Neves foi adiado após a defesa do senador afastado pedir para o caso ser julgado pelo plenário, e não pela turma. O relator ainda não analisou o pedido, por isso o sessão ainda não tem data para acontecer. Já faz algum tempo que as divergências entre os ministros do STF tem se acirrado, e vários casos relativos a lava-jato tiveram placares apertados em votação.
Outro caso que tem causado polêmica é o fato de o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, ter tido relações com os executivos da JBS antes das acusações. Alguns acreditam que o melhor seria o afastamento do ministro do caso, porém a professora da Escola de Direito da FGV, Eloísa Machado, explica que a suspensão do mesmo não está em pauta, a decisão que será tomada irá decidir se as delações da JBS fazem ou não parte da Lava-Jato.
“O código de processo traz regras muito específicas para o impedimento e a suspensão. O fato de ele ter tido relação não necessariamente faz com que a pessoa não possa atuar no caso, mas fica sempre uma áurea de dúvida, e é preciso que o tribunal se defronte com esses casos.”
Ela ainda complementou: “É comum que órgãos colegiados como o STF tenha posições diferentes entre ministros, mas não é comum de maneira tão explícita. Desde a morte de Teori Zavascki essas divergências tem se tornado mais claras”.
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